Cortes devem agravar situação do SUS, dizem entidades

Representantes de entidades na área da saúde criticaram nesta quinta-feira (31) o anúncio de novos cortes em recursos do SUS e de outros setores como forma de compensar o subsídio ao diesel. As medidas também geraram críticas de indústrias afetadas pelas mudanças.

Ao todo, foram cortados R$ 179 milhões em recursos do orçamento da saúde, a maioria destinados para as chamadas "ações de fortalecimento do SUS", área que visa melhoria da estrutura e qualidade dos serviços de saúde.

Entre as ações e programas alvos da redução de recursos, estão o apoio à manutenção de unidades de saúde, melhoria da formação de profissionais e médicos e verbas destinadas a atividades ligadas ao apoio e manutenção de programas consolidados, como o Mais Médicos e Rede Cegonha, voltada ao atendimento a gestantes.

O governo diz que o corte afeta apenas verbas já bloqueadas no orçamento. O setor, no entanto, ainda tinha expectativa de que os recursos fossem descontingenciados. Somados outros setores, como educação e segurança, os cortes chegam a R$ 3,4 bilhões.

Para Gastão Wagner, professor da Unicamp e presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), o cenário de redução de recursos ao SUS indica uma política "gravíssima" e "irresponsável".

"O SUS já passa por dificuldades imensas, com retração de investimentos. A crise dos estados e municípios tem repercutido no SUS, com fechamento de leitos hospitalares e unidades básicas. Cortar recursos implica em mortes que poderiam ser evitadas", diz.

O presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde), Leonardo Vilela, faz a mesma avaliação. Para ele, os cortes devem agravar a situação de falta de recursos.

"É lamentável. O governo federal sai cada vez mais do financiamento da saúde pública do Brasil e reduz sua participação em relação a Estados e municípios. Isso vai piorar ainda mais as condições de saúde."

Uma das atividades que teve redução nos recursos, por exemplo, é a Força Nacional do SUS, que atua em apoio aos municípios em situações de emergências em saúde. Para Mário Scheffer, professor de Medicina da USP, a medida pode trazer impactos no combate a epidemias. "Imagine diante de uma epidemia e desastre, a Força Nacional de saúde não ter recursos para ser mobilizada?"

"Como há obrigações a serem cumpridas de custeio da assistência, é muito grave cortar o pouco que tem em investimento nas estruturas que existem. Em um cenário de congelamento de recursos por causa do ajuste fiscal, qualquer corte vai trazer um prejuízo muito grande", completa. 

Fonte: Repórter PB /Com informações da Folhapress