Nordeste lidera paralisação de obras no País

Foto: Arquivo / Folha de Pernambuco

Apesar de ser um elemento fundamental para a atração de negócios e o crescimento de uma nação, a infraestrutura tem recebido cada vez menos investimentos no Brasil. Levantamento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) mostra que as verbas aplicadas neste setor só representavam 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional em 2014. E esse número ficou ainda menor com a crise econômica, podendo chegar a 1,5% neste ano. Por isso, o número de obras paralisadas multiplicou País afora. Segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), já são 2.796 obras nesta situação, sendo 517 de infraestrutura. E a maior parte delas está no Nordeste, onde Pernambuco desponta como um dos campeões da paralisação. 

Ainda segundo o estudo, o Nordeste concentra 1.170 das 2.796 obras paralisadas no País. E 191 delas são de infraestrutura. São projetos de saneamento, rodovias, ferrovias, mobilidade urbana, aeroportos e portos que receberam investimentos da ordem de R$ 6 bilhões nos últimos anos e são encontrados, sobretudo, em Pernambuco. O Estado tem 44 obras de infraestrutura paralisadas. 

O número se equipara ao do Ceará, mas não é superado por nenhum outro estado da região, e revela impasses antigos como o da Ferrovia Transnordestina, mas também uma série de problemas no saneamento pernambucano: de acordo com a CNI, 38 das 44 obras listadas no Estado são de saneamento. “A maioria dessas obras são resultado da falta de repasses do Governo Federal. São obras autorizadas pela União que pararam de receber recurso. Mas nós que estamos tendo que fazer o distrato disso. Por isso, estamos até pensando em entrar na Justiça”, revelou o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, explicando que o Estado pode acionar a Justiça para que a União cubra os gastos com os distratos desses empreendimentos. 

A CNI admite que o prejuízo causado por essas paralisações é enorme. Só as 517 obras de infraestrutura já custaram R$ 10,7 bilhões aos cofres públicos - dinheiro mais que suficiente para amenizar a carência nacional de infraestrutura. Segundo o projeto Infra 2038, lançado pela Fundação Lemann com a intenção de aumentar a produtividade brasileira, são necessários R$ 91 bilhões para compensar a depreciação dos ativos atuais. No ano passado, no entanto, o investimento anual em infraestrutura foi de R$ 87 bilhões.

Porém, na avaliação da CNI, a escassez de recursos não é o único motivo da proliferação de obras atrasadas. “Claro que a crise fiscal dificultou a execução de muitas obras, tanto por parte do governo quanto por parte das empresas. Mas a causa de boa parte desse atraso é a parte técnica. Dessas 2,7 mil obras, 1.231 estão paradas por problemas técnicos”, revelou a especialista em infraestrutura da CNI, Ilana Ferreira. Ela explicou que a falta de recursos normalmente afeta obras menores, como as de saneamento. 

Já as grandes obras de infraestrutura ainda sofrem o bônus da falta de planejamento técnico. “O setor de infraestrutura precisa de um planejamento de longo prazo. Porém, há uma incompatibilidade entre o prazo necessário para este planejamento e o calendário político no Brasil. A implementação da Transposição do Rio São Francisco, por exemplo, foi uma decisão política. A obra começou com um projeto básico e desatualizado por conta disso. A Transnordestina sofreu do mesmo mal. Neste caso, a obra corria na medida em que os estudos ficavam prontos. Isso não faz o menor sentido”, revelou Ilana, atribuindo a esta falta de planejamento os atrasos registrados nestes e em outros empreendimentos do País. No Nordeste, por exemplo, 99 das 191 obras paralisadas foram afetadas por problemas técnicos. Problemas financeiros foram o motivo da paralisação de apenas 14 projetos na região. 

Por conta disso, a CNI enviou esse estudo para todos os candidatos que vão concorrer à Presidência da República neste ano. “O próximo presidente precisa avaliar a situação desses projetos. Afinal, quando uma obra para, a estrutura se deprecia e precisa ser refeita. Então, antes de gastar mais dinheiro, é preciso estudar se faz sentido retomar esta obra. A Transnordestina, por exemplo, precisa de uma avaliação profunda, já que o custo necessário para a conclusão do projeto é alto”, argumentou Ilana. 

Procurado pela reportagem, o Ministério dos Transportes afirmou que este estudo já sendo realizado junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). O presidente da Associação Nordestina de Logística (Anelog), Fernando Trigueiro, defendeu, por sua vez, o término da ferrovia. “Como os dados da CNI mostram, o Nordeste é sempre o primo pobre da história, com maior número de obras paradas. Mas o prejuízo disso é fatal. A região estaria muito mais desenvolvida se essas obras estivessem concluídas. A Transnordestina, por exemplo, pode ser nossa redenção. Afinal, somos muito dependentes das rodovias e a ferrovia poderia reduzir os custos e facilitar o escoamento da produção regional. O projeto ainda atrairia desenvolvimento para as cidades que ficam ao longo dos trilhos”, reclamou Trigueiro.

Fonte: Folha de Pernambuco