Pais acusados de agredir filha até a morte são condenados a 60 anos de prisão

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As penas dos pais da menina Emanuelly Agatha da Silva, morta aos cinco anos, em 2018, por maus-tratos em Itapetininga, no interior de São Paulo, somam quase 60 anos de prisão.

A mãe, Débora Rolim da Silva, de 24 anos, recebeu pena de 23 anos, 11 meses e 4 dias em regime fechado, mais seis meses no semiaberto. Já o pai, Phelippe Douglas Alves, de 25, passará 34 anos, 7 meses e 10 dias na prisão em regime fechado, além de outros 10 meses em semiaberto. A defesa do casal informou que vai entrar com recurso.

Segundo a promotoria criminal, Débora e Phelippe agrediam sistematicamente a criança, com o pretexto de “educá-la”. O pai era mais severo em sua punições, e a mãe, além de incitá-las, se mantinha omissa em relação a isso, de acordo com a acusação.

A tese foi reforçada pelos depoimentos das testemunhas, entre elas uma babá que afirmou ter sido demitida após ter acionado o Conselho Tutelar ao encontrar a menina com o olho roxo.

Os jurados acataram a tese de homicídio doloso quadruplamente qualificado, por motivo fútil, meio cruel, por ser a vítima descendente dos acusados e, ainda, por ser mulher. O julgamento foi iniciado na manhã desta segunda-feira (4) e a sentença foi lida pelo juiz Alfredo Gehring por volta das 22 horas.

Durante a audiência, Phelippe se manteve calado, mas Débora afirmou que era inocente. O advogado Pedro Vasconcelos, que defendeu o casal, lembrou que a mãe sofreu depressão pós-parto e chegou a perder a guarda da filha, que foi ficou sob os cuidados do Conselho Tutelar. Quando voltou a conviver com a família, ela teve dificuldade para se adaptar ao lar e era agredida por seus dois irmãos, também filhos do casal.

Além de Emanuelly, eles tem dois outros filhos: uma menina, de nove anos, e um menino, de quatro.

Conforme o defensor, o pai sempre agiu com o intuito de educar a filha, embora tenha admitido que se excedeu nos castigos, mas sem a intenção de matar. O advogado afirmou que a pena imposta ao casal é excessiva e vai recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

O caso

A morte de Emanuelly aconteceu em 3 de março de 2018, após ser internada no Hospital Regional de Sorocaba. A criança foi socorrida desmaiada e os pais alegaram que ela havia sofrido uma queda da cama. Os médicos constataram que as lesões eram resultantes de agressões. O laudo necroscópico apontou como causas da morte traumatismo craniano e hemorragia cerebral.

A investigação apurou que a menina vinha sofrendo agressões sistemáticas havia ao menos um mês. Denunciado por homicídio, tortura, cárcere privado e fraude processual, por ter alterado a cena dos fatos, o casal está preso desde março do ano passado, em penitenciárias de Tremembé.

Fonte: Estadão Conteúdo